Aprovação Legislativa
Câmara aprova passe livre para 400 mil estudantes sem definir quem pagará a conta
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 5 de agosto de 2026, o projeto de lei do passe livre estudantil, que...
Câmara do DF aprova lei de Surdodesporto após anos de omissão do GDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou, em 29 de julho de 2026, a Lei nº 7.XXX que reconhece o Surdodesporto, mas o...
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 23 de julho de 2026, o projeto de lei que obriga concessionárias de serviços públicos...
Câmara do DF aprova lei que define padrões mínimos para escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.350, de 17 de julho de 2026, que define...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes após anos de atraso
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei da Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo, mas a...
Câmara aprova Conselho da Pessoa Idosa no DF em meio a críticas por demora e falta de recursos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 o projeto de lei nº 1.008/2024 que institui o Conselho...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que impõe limites rigorosos ao protesto de dívidas de serviços...
Câmara do DF aprova Parque Lobo-Guará no Riacho Fundo II em meio ao desmatamento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira o projeto de lei que cria o Parque Distrital Lobo-Guará na região do...
Câmara do DF aprova prioridade na vacinação para doadores de sangue e medula
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (27) o projeto de lei nº 1.015/2024 que concede prioridade a doadores cadastrados de...
Câmara do DF aprova piso salarial para tradutores e intérpretes de Libras
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno, na terça-feira, 20 de maio de 2026, o projeto de lei que cria...
