O Acordo de Paris, principal tratado internacional para combater a crise climática, celebra seu décimo aniversário nesta sexta-feira (12). Adotado na COP21 em 2015, o pacto é visto como um marco histórico, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) adverte que o mundo está distante de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, ponto crítico para evitar impactos severos e irreversíveis. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões globais precisam cair 43% até 2030 para manter essa meta viável. Os países são pressionados a fortalecer suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerar a transição para economias de baixo carbono. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que 2026 deve iniciar uma nova década de implementação, afirmando que o acordo está funcionando, mas a ação climática precisa ser mais rápida. Ele observou que os últimos dez anos foram os mais quentes registrados, com tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas em evidência, embora a trajetória global tenha passado de um aquecimento projetado de 4°C para cerca de 2,5°C graças ao tratado.
Durante a COP30 em Belém, Guterres ressaltou a unanimidade dos países em reconhecer a importância de limitar o aquecimento, o que lhe dá esperança. Ele defendeu um plano de aceleração para preencher lacunas em ambição, adaptação e financiamento. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o tratado foi decisivo para destravar a ação climática em um momento crítico, mudando a projeção de aquecimento de 4°C para 2,5°C, mas enfatizou que ainda é necessário evitar ultrapassar 1,5°C. Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em 2015, expressou pessimismo, dizendo que é tarde para resolver completamente a mudança climática, mas possível mitigar os piores impactos por meio de reduções responsáveis de emissões e regeneração de ecossistemas.
Adotado por 195 Estados Partes e em vigor desde 2016, o Acordo de Paris estabelece compromissos globais vinculantes para conter a crise, operando em ciclos de cinco anos com planos climáticos nacionais que incluem redução de emissões, estratégias de adaptação e rumos para neutralidade de carbono. A cooperação internacional é central, especialmente para apoiar países em desenvolvimento, com responsabilidade dos desenvolvidos em financiamento, tecnologia e capacitação. O Quadro de Transparência Reforçado, obrigatório desde 2024, exige relatórios de ações e progressos para avaliar o avanço coletivo rumo às metas de longo prazo.
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