A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades de saúde públicas e privadas. A medida surge em meio a um cenário de insegurança persistente no trânsito local, onde a falta de infraestrutura adequada tem contribuído para atropelamentos e dificuldades de locomoção, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com deficiência. A lei entra em vigor na data de publicação, mas as instalações devem ocorrer apenas em até 180 dias após a regulamentação, deixando a população exposta por mais tempo.
Deficiências antigas expõem pedestres a riscos diários
As faixas elevadas serão construídas no mesmo nível da calçada, com sinalização por placas e pinturas no asfalto, visando reduzir a velocidade dos veículos. No entanto, a demora na aprovação reflete anos de negligência com a mobilidade urbana no Distrito Federal, onde cruzamentos perigosos continuam a ameaçar vidas. Deputado Ricardo Vale (PT) destacou a necessidade da mudança, mas críticos apontam que a implementação lenta pode agravar os problemas atuais de acessibilidade.
Urgência ignorada em meio a acidentes evitáveis
A nova regra busca facilitar a travessia de pedestres e melhorar a acessibilidade, mas o foco negativo recai sobre o histórico de incidentes que poderiam ter sido evitados com medidas mais rápidas. Escolas e unidades de saúde, locais de grande circulação, permanecem vulneráveis até que as obras sejam concluídas. A Câmara Legislativa do Distrito Federal e o governador precisam garantir que a regulamentação não sofra atrasos adicionais, sob pena de perpetuar o descaso com a segurança pública.
Essa lei é um avanço para a mobilidade urbana e para a segurança no trânsito. Queremos que as pessoas, especialmente as crianças, idosos e pessoas com deficiência, possam atravessar as ruas com mais segurança.
deputado Ricardo Vale
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