Decisão Judicial
Tjdft mantém condenação do DF e Igesdf por demora em informar óbito de paciente com Covid-19
TJDFT confirma indenização de R$60 mil à família por demora em informar óbito de paciente com Covid-19 no Hospital de Base. Saiba detalhes...
Justiça do DF mantém indenização a passageira por escorregão em ônibus
Justiça do DF mantém indenização de R$ 6.500 a passageira que escorregou em ônibus sem corrimão ou antiderrapante. Entenda o caso, decisão judicial...
Homem é condenado a 32 anos por feminicídio premeditado em São Sebastião
Homem recebe pena de 32 anos por feminicídio premeditado em São Sebastião, DF. Crime motivado por fim de relacionamento chocou comunidade. Saiba detalhes...
Justiça do DF mantém condenação de motorista por colisão com motociclista em 2019
Justiça do DF confirma condenação de motorista por acidente com motociclista em 2019. Saiba detalhes sobre danos morais, materiais e implicações no trânsito....
Tjdft lança informativo de jurisprudência com decisões de 2025
Descubra o novo Informativo de Jurisprudência do TJDFT com as principais decisões de 2025. Baixe gratuitamente no portal oficial e atualize-se sobre tendências...
Justiça condena Banco Agibank a restituir valores de empréstimos fraudulentos no golpe da cesta básica
Justiça do DF condena Banco Agibank a devolver valores de empréstimos fraudulentos no golpe da cesta básica. Saiba detalhes da decisão de 2026...
TJDFT mantém condenação de Nugo Smart 4U e R2B por bloqueio indevido de cartões em evento
TJDFT confirma condenação de Nugo Smart 4U e R2B por bloqueio indevido de cartões em evento de 2020, com indenização de R$17.675 por...
Desembargadora do TJDFT mantém suspensão de licitação da Caesb no Catetinho por irregularidades
Desembargadora do TJDFT mantém suspensão de licitação da Caesb no Catetinho por irregularidades. Saiba detalhes da decisão judicial, importância estratégica da área e...
Justiça mantém condenação do DER/DF por buraco que danificou veículo na EPNB
Justiça do DF mantém condenação do DER/DF por danos a veículo causados por buraco na EPNB. Indenização de R$ 7.503,00 reforça responsabilidade pública....
Douglas Campos enfrenta júri por tiroteio que matou o próprio filho em Ceilândia
Douglas Campos enfrenta júri em Ceilândia por tiroteio que matou seu filho em 2024. Julgamento marcado para 15/01/2026. Saiba detalhes das acusações do...
