Código Defesa Consumidor

Cesta básica com alimentos e documentos bancários simbolizando golpe e decisão judicial no Brasil.
Distrito FederalEconomiaSegurança

Justiça condena Banco Agibank a restituir valores de empréstimos fraudulentos no golpe da cesta básica

Justiça do DF condena Banco Agibank a devolver valores de empréstimos fraudulentos no golpe da cesta básica. Saiba detalhes da decisão de 2026...

Edifício do TJDFT em Brasília com símbolos de cartões de crédito bloqueados, representando condenação por bloqueio indevido em evento.
Cultura e LazerDistrito Federal

TJDFT mantém condenação de Nugo Smart 4U e R2B por bloqueio indevido de cartões em evento

TJDFT confirma condenação de Nugo Smart 4U e R2B por bloqueio indevido de cartões em evento de 2020, com indenização de R$17.675 por...

Fachada do TJDFT em Brasília com laptop representando falhas em invasão de e-mail no Google Brasil.
Distrito FederalSegurança

TJDFT condena Google Brasil a pagar R$ 20 mil por falhas em invasão de e-mail

TJDFT condena Google Brasil a pagar R$ 20 mil por falhas de segurança em invasão de e-mail, resultando em extorsão e exposição íntima....

Carro danificado em oficina mecânica no Brasil, representando demora em conserto e condenação judicial.
Distrito Federal

TJDFT mantém condenação de Chery, Yellow Mountain e Bradesco por demora em conserto de veículo

TJDFT confirma condenação de Chery, Yellow Mountain e Bradesco por atraso de 8 meses em reparo de carro. Consumidor recebe R$ 28.780 em...