Aprovação tardia na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em uma sessão ordinária na terça-feira, dia 3, o Projeto de Lei nº 1.234/2023, que institui a Política Distrital de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas Anuais. Apresentado pelo deputado Fábio Felix (Psol), o texto recebeu apoio unânime dos deputados presentes e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. No entanto, essa medida chega em um momento em que o Distrito Federal já sofre há anos com os devastadores efeitos das queimadas durante o período de seca, destacando a lentidão do legislativo em abordar uma crise ambiental recorrente.
Impactos negativos das queimadas no DF
As queimadas anuais no Distrito Federal representam uma ameaça constante à biodiversidade, à qualidade do ar e à saúde pública, agravadas pelo período de seca que assola a região todos os anos. Com a implementação prevista a partir de 2024, a política visa estabelecer diretrizes preventivas, de monitoramento e combate, envolvendo órgãos ambientais, de segurança e defesa civil, além da população local. Apesar disso, os danos acumulados – como a perda de áreas verdes e o aumento de problemas respiratórios entre os moradores – revelam falhas históricas no enfrentamento dessa questão, que continua a degradar o meio ambiente e a qualidade de vida no Brasil central.
Declaração do autor do projeto
Todos os anos, o DF enfrenta um período crítico de seca que resulta em incêndios florestais, afetando a qualidade do ar, a biodiversidade e a saúde da população. Essa política vai ajudar a estruturar respostas mais eficazes e preventivas.
A declaração do deputado Fábio Felix (Psol) ressalta a urgência da medida, mas não esconde o fato de que o Distrito Federal tem lidado com esses incêndios florestais de forma reativa, em vez de proativa. A aprovação unânime pode indicar um consenso, porém, críticos apontam que ações concretas demoraram demais para serem priorizadas, permitindo que os impactos ambientais se agravem ano após ano.
Desafios para a implementação
A Política Distrital de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas Anuais busca mitigar os riscos durante o período de seca, mas sua efetividade dependerá da sanção rápida pelo governador Ibaneis Rocha e da coordenação entre diversos órgãos. No Distrito Federal, onde as queimadas afetam não só o ecossistema, mas também a saúde pública, essa iniciativa surge como uma resposta necessária, embora tardia, a um problema que persiste e ameaça se intensificar com as mudanças climáticas. A população do DF, que sofre com a poluição do ar e a perda de biodiversidade, espera que essa política traga mudanças reais, evitando que o ciclo de destruição continue impune.
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