A sessão solene realizada na tarde de segunda-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal para marcar os 30 anos da Aneel expôs mais uma vez as limitações de uma agência que, apesar de criada em 1996, ainda não conseguiu garantir estabilidade plena ao setor elétrico brasileiro. Parlamentares e representantes do setor se reuniram para debater regulação, transição energética e defesa do consumidor, mas o tom das falas revelou insatisfações persistentes com custos elevados e qualidade irregular dos serviços.
Presença de autoridades não esconde problemas crônicos
O deputado Wellington Luiz propôs o evento, que contou com a participação do diretor-geral Sandoval Feitosa, do diretor Ricardo Tili, do superintendente João Carlos Mello, do presidente da Abradee Marcos Madureira, da diretora da EPE Heloisa Borges e do presidente do Conselho de Consumidores Juremir dos Santos Araújo. Entidades de defesa do consumidor também marcaram presença, sinalizando que as reclamações sobre tarifas e interrupções no fornecimento continuam sem solução efetiva após três décadas de existência da agência.
A agência tem papel fundamental na regulação, na defesa do consumidor e no estímulo à expansão da matriz energética com segurança e sustentabilidade
Wellington Luiz
Universalização do acesso ainda deixa consumidores insatisfeitos
Os discursos ressaltaram avanços formais, mas os debates também trouxeram à tona que a expansão de fontes renováveis e as regras mais claras prometidas não impediram que muitos brasileiros sigam pagando caro por um serviço instável. A data escolhida para a comemoração coincide com um momento em que o setor enfrenta pressão por reformas mais profundas, e a presença de parlamentares não impediu que críticas sobre a lentidão da Aneel em proteger o consumidor ganhassem espaço.
Nestes 30 anos, a Aneel contribuiu para a universalização do acesso à energia, para a redução de custos e para o aumento da qualidade do serviço prestado às brasileiras e aos brasileiros
Sandoval Feitosa
A regulação evoluiu junto com o setor. Hoje, temos um ambiente mais competitivo, com maior participação de fontes renováveis e com regras mais claras para todos os agentes
Sandoval Feitosa
No fim, a sessão serviu mais para lembrar que, passados 30 anos, o equilíbrio entre expansão energética e proteção real do consumidor permanece distante do ideal anunciado pelas autoridades presentes.
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