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Comissão aprova lei de incentivo ao empreendedor rural no DF

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Paisagem rural brasileira com plantações e fazendas, simbolizando lei de incentivo ao empreendedor rural
Paisagem rural brasileira com plantações e fazendas, simbolizando lei de incentivo ao empreendedor rural

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem o projeto de lei nº 1.024/2024, que cria a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural, mas a medida chega em meio a críticas sobre a demora em atender demandas urgentes do campo brasiliense, que continua enfrentando dificuldades estruturais persistentes.

Aprovação limitada expõe burocracia

A decisão da CEOF, coordenada pela deputada Paula Belmonte, encaminha agora a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que a campanha anual prevista para julho ainda pode sofrer atrasos. A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ficará responsável pelas ações, porém o processo revela a lentidão típica de tramitações legislativas que postergam soluções para o setor produtivo.

Ações previstas e desafios no campo

Entre as iniciativas estão capacitações, workshops, feiras e estímulo ao cooperativismo, com foco na agricultura familiar e no agronegócio sustentável. Mesmo assim, o texto aprovado não resolve de imediato problemas crônicos como falta de infraestrutura e acesso limitado a mercados, mantendo os empreendedores rurais em posição vulnerável enquanto aguardam a implementação efetiva.

O empreendedor rural é o coração da nossa produção de alimentos. Precisamos oferecer ferramentas para que ele possa inovar, se capacitar e se integrar a cooperativas, gerando mais renda e desenvolvimento para o campo

Paula Belmonte

O projeto busca promover desenvolvimento econômico no meio rural do DF, mas sua aprovação parcial reforça a sensação de que políticas públicas chegam de forma fragmentada e insuficiente para reverter o quadro de estagnação que afeta produtores locais.

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