O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2026, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão determina que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília assim que receber alta hospitalar do DF Star. O ex-presidente está internado desde 24 de dezembro de 2025, após cirurgias para tratar uma hérnia inguinal e um bloqueio nervoso.
A decisão de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes justificou a negativa apontando a ausência de requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar. Ele destacou o histórico de descumprimentos de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo tentativas de fuga e a destruição dolosa de uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi publicada em 1º de janeiro de 2026, logo após o pedido da defesa feito em 31 de dezembro de 2025.
total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica.
Contexto médico e internação
Bolsonaro passou por cirurgias eletivas em 25 de dezembro de 2025, para correção de hérnia inguinal, e em 27 de dezembro de 2025, para um bloqueio nervoso devido a soluços persistentes. A defesa argumentou que o estado de saúde do ex-presidente justificaria a prisão domiciliar. No entanto, Moraes observou que não houve agravamento da condição de saúde, com melhora pós-cirurgias, e que o tratamento pode ser continuado na prisão.
Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares.
Implicações e próximos passos
A alta hospitalar de Bolsonaro estava prevista para 1º de janeiro de 2026, mas pode se estender. Com a decisão de Moraes, o ex-presidente deve retornar imediatamente à custódia da Polícia Federal em Brasília. O suporte médico na superintendência inclui plantão 24 horas, acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação familiar, garantindo a continuidade do cuidado sem necessidade de domicílio.
Essa determinação reforça o rigor das medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro, em meio a investigações em curso. A defesa ainda pode recorrer, mas, por enquanto, o ex-presidente permanece sob custódia federal. O caso continua a atrair atenção nacional, destacando tensões entre saúde, justiça e cumprimento de pena.
Deixe um comentário