O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro (PL), a 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto por injúria racial. A sentença, proferida nessa quarta-feira (17/12) pelo juiz Omar Dantas Lima, refere-se a um incidente ocorrido em novembro de 2020 em uma unidade da Pizza Hut no Píer 21, no Lago Sul. De acordo com os autos, Wassef reclamou do atendimento e da qualidade da pizza, e ao ser respondido pela atendente, uma jovem negra, chamou-a de “macaca” e disse: “Você come o que te derem”. O juiz destacou que o insulto feriu a dignidade da vítima em razão da cor de sua pele, configurando uma conduta de alta reprovabilidade, especialmente por se tratar de um advogado criminalista com percepção elevada sobre a gravidade de tais atos. As circunstâncias do crime foram consideradas agravantes, pois ocorreram em um ambiente de trabalho público, causando cicatrizes emocionais evidentes na vítima, como medo e alteração de comportamento.
Na decisão, o magistrado enfatizou que o delito é formal e doloso, exigindo a intenção de atingir a honra subjetiva da vítima, o que foi comprovado pelo conjunto probatório, incluindo depoimentos coesos de testemunhas como o gerente e outros funcionários. Wassef negou as ofensas em sua defesa, alegando ser vítima de uma “engenharia criminosa” orquestrada por adversários políticos, mas o juiz rejeitou a alegação por falta de provas, apontando inconsistências nos depoimentos da defesa. Como réu primário, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, com possibilidade de recurso em liberdade, além do pagamento de R$ 6 mil por danos morais à vítima.
Apesar da condenação por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e vias de fato relacionadas a um episódio anterior, em outubro de 2020, contra a mesma atendente, devido à insuficiência de provas, conforme pedido do Ministério Público. Em nota, os advogados de Wassef afirmaram que buscarão a absolvição integral no Tribunal de Justiça, confiantes na inocência do representado.
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